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Apelação Cível. Destituição do poder familiar. Adoção. Prevalência da afetividade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Destituição do poder familiar Adoção Prevalência da afetividade

Data de Publicação: 07/03/2014

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Parentalidade socioafetiva. Prevalência da afetividade. Vício de consentimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Parentalidade socioafetiva Prevalência da afetividade Vício de consentimento

Data de Publicação: 06/03/2014

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ECA. Adoção. Concessão de guarda. Relativização do rigor legal. Prevalência da afetividade

Tribunal: TJSC

Tema(s): ECA Adoção Concessão de guarda Relativização do rigor legal Prevalência da afetividade

Data de Publicação: 11/10/2013

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